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Boletins Oficiais

Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, CLUB HOTEL CV , SA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, Licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas Almeida Gominho para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Competências a Diretora de Gabinete do Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionária, CABOTEL HOTELARIA E TURISMO LDA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Janaína de Brito e Silva Almeida, da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Constituíndo o Grupo de Trabalho para Elaboração do Conceito de Desenvolvimento do local da “Rutchinha” e espaço da Ex-Onave.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 1, II Série, de 2 de janeiro de 2020, referente a autorização do regresso de licença sem vencimento de Péricles Assunção Delgado Martins.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o pedido de regresso de licença de longa duração a Péricles Assunção Delgado Martins, Assistente Técnico VI, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando ao Instituto de Património Cultural, inicio de obras de reabilitação do Forte Duque de Bragança, Ilha de Boa Vista.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Sociedade Comercial Titanic Lda, inicio de obras de reabilitação da Praia Maria Virginia, Ilha de Santiago.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 30 de agosto de corrente ano, referente ao despacho assinado pelo Ministro da Economia Marítima, concedendo um lote de terreno a Concessionária “ADEGA –Sociedade de Investimentos de Cabo Verde SA.
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Contratando Eneida Cristina Lima Gomes, para exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro da Economia Marítima
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Nomeando em comissão de serviço, Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, Licenciada em Arquitetura e Pós-graduada em Urbanística e Gestão do Território, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.