Boletins Oficiais

Deliberação nº 21/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprovando a proposta para cobrança e actualização de taxas.

Despacho nº 1089/2014 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014

Delegando nos Vereadores a frente indicados, as competências que indicam.

Despacho nº 1090/2014 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014

Delegando, no assessor, Luis Silva Barros Alves, em coordenação com o Secretário Municipal os poderes e assinatura de correspondências que indica.

Deliberação nº 19/2014 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-08-2014

Aprovando a proposta de um contrato de avença com o advogado Dr. Ubaldo Lopes, para prestação de serviço na área jurídica.

Extracto do despacho nº 501/2014 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 20-05-2014

Nomeando, José Pedro de Pina Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e profissionalizando, Alindo de Pina Teixeira Brandão, como vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de São Filipe.

Extracto de deliberação nº 2/2014 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.

Extracto de deliberação nº 2/2014 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2014

Nomeando, João Domingos Fernandes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretário municipal.

Rectificação nº 131/2013 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013

Rectifica o despacho referente a licença sem vencimento, de Manuel António de Pina Barros, do quadro privativo da Câmara Municipal.

Extracto Deliberação nº 38/2012 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 18-10-2013

Nomeia João Domingos Fernandes Teixeira, técnico nível I, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor Delegado do Serviço Autónomo de Promoção Cultural e Turística, da Câmara Municipal de São Filipe.

Despacho nº 851/2013 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 27-08-2013

Concede licença sem vencimento a Manuel António de Pina Barros, assistente administrativo do quadro privativo da Câmara Municipal.

Deliberação nº 13/2013 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 04-07-2013

Aprova, a proposta de alteração do orçamento para o ano económico de 2012.

Extracto de despacho nº 233/2013 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 18-02-2013

Dá por finda a comissão de serviço de Mário Vieira Barros, do quadro do pessoal da Delegação do MED de São Filipe, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.

Extracto de Deliberação nº 103/2012 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 14-12-2012

Nomeando José Pedro Vieira Pina Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de são Filipe.

Extracto de despacho nº 1626/2012 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 14-12-2012

Nomeando Manuel Salvador Fernandes Delgado, para, exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor-auto do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de são Filipe.

Extracto de despacho nº 1627/2012 - Boletim Oficial n.º 71, II Série de 14-12-2012

Requisitando Luís Silva Barros Alves, técnico verificador tributário, requisitado para exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.