Boletins Oficiais

Deliberação nº 04/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes do cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto, e nomeando Luís António Dias da Rosa para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânico Auto.

Deliberação nº 05/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Nomeando Ana Tereza Gomes Correia para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária Municipal de São Filipe.

Deliberação nº 23/2016 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 03-06-2016

Aprovando, a proposta de alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2015.

Extrato de deliberação nº 5/2016 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 29-01-2016

Nomeando, Adilson Alcino Ramos Barradas, para em comissão de ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal.

Extracto de deliberação nº 31/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de António Fausto Gomes, na qualidade de representante da tutelada menor Flávia Raissa Teixeira Gomes.

Rectificação nº 16/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Rectificando, a deliberação nº 18/2014, publicação na II Série do Boletim Oficial nº 48/2015, respeitante à progressão e promoção de funcionários e à lista nominal de transição do pessoal para o novo PCCS.

Deliberação nº 36/2015 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015

Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.

Aviso nº 34/2015 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015

Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.

Deliberação nº 18/2014 - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 06-10-2015

Aprovando a progressão e promoção dos funcionários e agentes do Município de São Filipe, e Serviços Autónomos de Saneamento e Mecânica Auto e de Promoção Turística e Cultural e a lista nominal de transição de pessoal para o novo PCCS.

Extracto de despacho nº 723/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Concedendo licença sem vencimento à Maria da Graça Gomes de Pina Tavares, exercendo as funções de Tesoureira no SASMA.

Extracto de despacho nº 724/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Rescindindo o contrato de trabalho entre Cláudio Jorge Fidel e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.

Extracto de despacho nº 725/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Concedendo licença sem vencimento à Alector Heleno R. Andrade, apoio operacional da Câmara Municipal de São Filipe.

Deliberação nº 034/2014 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015

Aprovando a Nova Orgânica da Câmara Municipal de São Filipe.

Despacho nº 101/2015 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Rescindindo o contrato de trabalho entre Ivani Pina Pires e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.

Deliberação nº 20/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprovando a proposta de extinção do “SAMPTC – Serviço Autónomo Municipal de Promoção Turística e Cultural”.