Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 723/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Concedendo licença sem vencimento à Maria da Graça Gomes de Pina Tavares, exercendo as funções de Tesoureira no SASMA.

Extracto de despacho nº 724/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Rescindindo o contrato de trabalho entre Cláudio Jorge Fidel e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.

Extracto de despacho nº 725/2014 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Concedendo licença sem vencimento à Alector Heleno R. Andrade, apoio operacional da Câmara Municipal de São Filipe.

Deliberação nº 034/2014 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015

Aprovando a Nova Orgânica da Câmara Municipal de São Filipe.

Despacho nº 101/2015 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Rescindindo o contrato de trabalho entre Ivani Pina Pires e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.

Deliberação nº 20/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprovando a proposta de extinção do “SAMPTC – Serviço Autónomo Municipal de Promoção Turística e Cultural”.

Deliberação nº 21/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprovando a proposta para cobrança e actualização de taxas.

Despacho nº 1089/2014 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014

Delegando nos Vereadores a frente indicados, as competências que indicam.

Despacho nº 1090/2014 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014

Delegando, no assessor, Luis Silva Barros Alves, em coordenação com o Secretário Municipal os poderes e assinatura de correspondências que indica.

Deliberação nº 19/2014 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-08-2014

Aprovando a proposta de um contrato de avença com o advogado Dr. Ubaldo Lopes, para prestação de serviço na área jurídica.

Extracto do despacho nº 501/2014 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 20-05-2014

Nomeando, José Pedro de Pina Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e profissionalizando, Alindo de Pina Teixeira Brandão, como vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de São Filipe.

Extracto de deliberação nº 2/2014 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.

Extracto de deliberação nº 2/2014 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 24-02-2014

Nomeando, João Domingos Fernandes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretário municipal.

Rectificação nº 131/2013 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 20-12-2013

Rectifica o despacho referente a licença sem vencimento, de Manuel António de Pina Barros, do quadro privativo da Câmara Municipal.

Extracto Deliberação nº 38/2012 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 18-10-2013

Nomeia João Domingos Fernandes Teixeira, técnico nível I, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor Delegado do Serviço Autónomo de Promoção Cultural e Turística, da Câmara Municipal de São Filipe.