Boletins Oficiais

Rectificação nº 16/2016: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016

Rectificando, a deliberação nº 18/2014, publicação na II Série do Boletim Oficial nº 48/2015, respeitante à progressão e promoção de funcionários e à lista nominal de transição do pessoal para o novo PCCS.

Deliberação nº 36/2015: - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015

Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.

Aviso nº 34/2015: - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015

Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.

Deliberação nº 18/2014: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 06-10-2015

Aprovando a progressão e promoção dos funcionários e agentes do Município de São Filipe, e Serviços Autónomos de Saneamento e Mecânica Auto e de Promoção Turística e Cultural e a lista nominal de transição de pessoal para o novo PCCS.

Extracto de despacho nº 723/2014: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Concedendo licença sem vencimento à Maria da Graça Gomes de Pina Tavares, exercendo as funções de Tesoureira no SASMA.

Extracto de despacho nº 724/2014: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Rescindindo o contrato de trabalho entre Cláudio Jorge Fidel e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.

Extracto de despacho nº 725/2014: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Concedendo licença sem vencimento à Alector Heleno R. Andrade, apoio operacional da Câmara Municipal de São Filipe.

Deliberação nº 034/2014: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015

Aprovando a Nova Orgânica da Câmara Municipal de São Filipe.

Despacho nº 101/2015: - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Rescindindo o contrato de trabalho entre Ivani Pina Pires e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.

Deliberação nº 20/2014: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprovando a proposta de extinção do “SAMPTC – Serviço Autónomo Municipal de Promoção Turística e Cultural”.

Deliberação nº 21/2014: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprovando a proposta para cobrança e actualização de taxas.

Despacho nº 1089/2014: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014

Delegando nos Vereadores a frente indicados, as competências que indicam.

Despacho nº 1090/2014: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014

Delegando, no assessor, Luis Silva Barros Alves, em coordenação com o Secretário Municipal os poderes e assinatura de correspondências que indica.

Deliberação nº 19/2014: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-08-2014

Aprovando a proposta de um contrato de avença com o advogado Dr. Ubaldo Lopes, para prestação de serviço na área jurídica.

Extracto do despacho nº 501/2014: - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 20-05-2014

Nomeando, José Pedro de Pina Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe e profissionalizando, Alindo de Pina Teixeira Brandão, como vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de São Filipe.