Boletins Oficiais

DELIBERAÇÃO Nº 537/VIII/2024 - Boletim Oficial n.º 147, II Série de 13-08-2024

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Indira Matilde Fernandes Galvão, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato da Deliberação n.º 422/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 26-02-2024

Aprovando a proposta de atribuição da Pensão de Sobrevivência à Domingas Fernandes, na qualidade de herdeira hábil de Joaquim Teixeira Mendes.

Extrato da Deliberação n.º 414/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-01-2024

Nomeando João Pedro Rodrigues Barbosa, no cargo de Delegado Municipal na Casa do Munícipe de Patim.

Extrato da Deliberação n.º 434/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-01-2024

Concedendo a Licença sem Vencimento a Andrelina Jesus Vieira Fernandes.

Extrato da Deliberação n.º 417/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 07-12-2023

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento a Eunice Maria Barbosa Mendes da Câmara Municipal de São Filipe

Extrato da Deliberação n.º 412/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 22-11-2023

Concedendo a Licença sem Vencimento a Jailson Manuel Monteiro Brito Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Filipe

Extrato da Deliberação n.º 413/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 22-11-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Eduardo Bernardino Monteiro Brandão, Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Patim

Extrato da Deliberação n. º 380/2023: - Boletim Oficial n.º 205, II Série de 08-11-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a Regina Miranda Soares Rosa, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato de Deliberação n.º 370/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 03-11-2023

Aprovando o pedido de desvinculação e término do contrato de Eraclis António Andrade Alves, colaborador da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato Deliberação n.º 278/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Concedendo licença sem vencimento a Aidé Pires da Conceição, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato Deliberação n.º 279/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Patrick Emanuel Monteiro de Brito Teixeira Fernandes como Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Ponta Verde.

Deliberação n.º 243/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Pina, na qualidade de viúva e herdeira hábil de Joaquim Pires

Deliberação nº 198/VIII/2022: - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Concedendo licença sem vencimento à Eunice Maria Barbosa Mendes, por um período de 1 (um) ano.

Deliberação nº 220/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Concedendo licença sem vencimento à Regina Miranda Soares Rosa, por um período de 1 (um) ano.

Extrato da deliberação n.º 232/VIII/2023: - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 27-03-2023

Aprovando a proposta de Reforço de Dotação Orçamental para o ano económico 2022