Boletins Oficiais

Extracto do despacho nº 1687/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.

Extracto do despacho nº 1688/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Nomeando Lígia Maria Lima Pires Ferreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.

Extracto do despacho nº 1661/2018: - Boletim Oficial n.º 65, 1.º Suplemento, II Série de 16-11-2018

Requisitando Pedro Alexandre Dupret Santana, técnico especialista, quadro da Cabo Verde TradeInvest, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo e Transportes.

Retificações nº 102/2018: - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25-09-2018

Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril, atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.

Retificações nº 103/2018: - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25-09-2018

Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 37/2018, II Série, de 14 de junho, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL BOA VISTA”.

Extrato de despacho nº 1328/2018: - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 14-09-2018

Requisitando Jorge Manuel Fernandes Barbosa da Silva Rodrigues, para exercer Funções de Técnico especialista na área de aviação civil na CPIAA.

Retificação nº 91/2018: - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27-08-2018

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, II Serie nº 36 de 6 de junho de 2018, respeitante a atribuição do Estatuto de Utilidade turística de Instalação ao Estabelecimento “ALDEAMENTO TURÍSTICO MARACUJÁ.

Extrato de despacho nº 1166/2018: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 14-08-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Daniel Rodrigues Livramento, no cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.

Extrato de despacho nº 1117/2018: - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Designando Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.

Extrato de despacho nº 1118/2018: - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Nomeando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.

Extrato de despacho nº 1119/2018: - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Nomeando Sandra Helena Almeida Santos, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.

Extrato de despacho nº 1120/2018: - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, em comissão de serviço para exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.

Extrato de despacho nº 1121/2018: - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 10-08-2018

Nomeando Francisco José Fernando Levy, em comissão de serviço, para exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro do Turismos e Transportes.

Extrato de despacho nº 1088/2018: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-08-2018

Nomeando Mónica Carvalho Silva, licenciada em Gestão de Empresas, técnica nível I, em comissão ordinária de serviço para exercer as funções de Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.

Extrato de despacho nº 1049/2018: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 27-07-2018

Concedendo licença sem vencimento a Francisco Gomes Silva, técnico nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Turismo e Transportes, do Ministério do Turismo e Transportes.