Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Brazão Carvalho Leão Monteiro, nas funções de Representante Permanente de Cabo Verde no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO)
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Técnica Parlamentar Principal, para desempenhar o cargo de Inspetora de Jogos, no Ministério do Turismo e Transportes.
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Nomeando Pedro Natalino Pires Rocha, Licenciado em Turismo e Património, para exercer função de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
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Autorizando Emanuel Pereira Garcia Almeida, Técnico Sénior, nível II, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, o reingresso ao quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transporte
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Nomeando Alberto Augusto de Mello Lima Filho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73, II Série, de 20 de dezembro de 2018 do despacho conjunto de S. Exª o Sr. Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das finanças, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”.
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Nomeando mediante o contrato de gestão, José Correia Gomes Silva para exercer as funções de Director Geral da DGPOG, do Ministério do Turismo e Transportes.
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Nomeando Pedro Alexandre Santana, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
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Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
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Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
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Nomeando Lígia Maria Lima Pires Ferreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.
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Requisitando Pedro Alexandre Dupret Santana, técnico especialista, quadro da Cabo Verde TradeInvest, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo e Transportes.
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Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril, atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.
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Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 37/2018, II Série, de 14 de junho, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL BOA VISTA”.
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Requisitando Jorge Manuel Fernandes Barbosa da Silva Rodrigues, para exercer Funções de Técnico especialista na área de aviação civil na CPIAA.
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