Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, o contrato de gestão de José Correia Gomes Silva, no cargo de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 119, II Série, de 31 de agosto de 2020, referente ao pedido de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 9 de setembro de 2020, referente ao pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o pedido de licença sem vencimento a Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regulamento da Inspeção Geral de Jogos que estabelece as respetivas condições de exercício e os procedimentos e mecanismos ajustados ao cumprimento dos deveres, gerais e específicos, legalmente estabelecidos e os demais aspetos necessários a assegurar a prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, por parte das entidades que exerçam em território nacional atividades de jogos e apostas de fortuna ou azar ou com estas, de alguma forma, relacionadas.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Pedro Natalino Pires Rocha, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Francisco José Fernando Levy, para exercer o cargo de Condutor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Romilda Helena Fortes Ferreira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 28 de fevereiro de 2020, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do “HOTEL -PORTO SÃO MIGUEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Almeida dos Santos,
como Secretária do Ministro do Turismo e Transportes
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Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o MTT/DGTT para o quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
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