Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
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Nomeando em comissão de serviço, Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
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Nomeando em comissão de serviço, Pedro Natalino Pires Rocha, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
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Nomeando em comissão de serviço, Francisco José Fernando Levy, para exercer o cargo de Condutor do Ministro do Turismo e Transportes.
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Nomeando em comissão de serviço, Romilda Helena Fortes Ferreira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 28 de fevereiro de 2020, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do “HOTEL -PORTO SÃO MIGUEL”.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Almeida dos Santos,
como Secretária do Ministro do Turismo e Transportes
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Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o MTT/DGTT para o quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
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Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Brazão Carvalho Leão Monteiro, nas funções de Representante Permanente de Cabo Verde no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO)
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Requisitando Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Técnica Parlamentar Principal, para desempenhar o cargo de Inspetora de Jogos, no Ministério do Turismo e Transportes.
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Nomeando Pedro Natalino Pires Rocha, Licenciado em Turismo e Património, para exercer função de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
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Autorizando Emanuel Pereira Garcia Almeida, Técnico Sénior, nível II, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, o reingresso ao quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transporte
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Nomeando Alberto Augusto de Mello Lima Filho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73, II Série, de 20 de dezembro de 2018 do despacho conjunto de S. Exª o Sr. Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das finanças, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”.
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