Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 357/2020: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 24-03-2020

Nomeando em comissão de serviço, Pedro Natalino Pires Rocha, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Extracto do despacho nº 358/2020: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 24-03-2020

Nomeando em comissão de serviço, Francisco José Fernando Levy, para exercer o cargo de Condutor do Ministro do Turismo e Transportes.

Extracto do despacho nº 359/2020: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 24-03-2020

Nomeando em comissão de serviço, Romilda Helena Fortes Ferreira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.

Retificação nº 53/2020: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 24-03-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 28 de fevereiro de 2020, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do “HOTEL -PORTO SÃO MIGUEL”.

Extracto do despacho nº 235/2020: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 21-02-2020

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Almeida dos Santos, como Secretária do Ministro do Turismo e Transportes

Extracto de despacho nº 202/2020: - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 17-02-2020

Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o MTT/DGTT para o quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Cabo Verde.

Extrato do despacho conjunto nº 56/2019: - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 21-11-2019

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Brazão Carvalho Leão Monteiro, nas funções de Representante Permanente de Cabo Verde no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO)

Extracto do despacho conjunto nº 902/2019: - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22-08-2019

Requisitando Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Técnica Parlamentar Principal, para desempenhar o cargo de Inspetora de Jogos, no Ministério do Turismo e Transportes.

Extracto do despacho nº 688/2019: - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 04-07-2019

Nomeando Pedro Natalino Pires Rocha, Licenciado em Turismo e Património, para exercer função de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.

Extrato do despacho nº 539/2019: - Boletim Oficial n.º 80, II Série de 03-06-2019

Autorizando Emanuel Pereira Garcia Almeida, Técnico Sénior, nível II, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, o reingresso ao quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transporte

Extracto de contrato de gestão nº 6/2019: - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2019

Nomeando Alberto Augusto de Mello Lima Filho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais.

Retificação nº 2/2019: - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 11-01-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73, II Série, de 20 de dezembro de 2018 do despacho conjunto de S. Exª o Sr. Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das finanças, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”.

Extracto de Contrato de Gestão nº 52/2018: - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Nomeando mediante o contrato de gestão, José Correia Gomes Silva para exercer as funções de Director Geral da DGPOG, do Ministério do Turismo e Transportes.

Extracto do despacho nº 1686/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Nomeando Pedro Alexandre Santana, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.

Extracto do despacho nº 1687/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Nomeando Pedro Tavares Moreira, para, em regime de acumulação, exercer funções de membro do Secretariado Executivo da Comissão Nacional Organizadora da Primeira Conferência Ministerial sobre o Turismo e Transportes Aéreos em África.