Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
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Prorrogando licença sem vencimento a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, Inspetor do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
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Prorrogando licença sem vencimento a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
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Designando os membros que se indicam, para integrarem a Comissão de Avaliação(CA) do Ministério da Industria, Comercio e Energia (MICE) para o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Publica (PRVPAP)
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 7 de julho de 2021, referente a licença sem vencimento de Gamaliel Pina da Silva.
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Destacando Gamaliel Pina da Silva, Licenciado em Direito, quadro de pessoal da DNICE do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, desempenhando as funções de técnico superior nível I, para exercer as funções de técnico superior nível I – área Jurídica
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Nomeando Keila Djamila dos Santos Tavares, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
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Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Zoivi Roque Plá, Inspetora Superior, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Samira Alexandra Fernandes Duarte, do cargo de Diretora de Gabinete do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Aldina Maria Monteiro Varela, do cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia
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Nomeando mediante o contracto de gestão, Rito Manuel Monteiro Évora, para exercer as funções de Director Nacional de Industria Comercio e Energia, do Ministério da Industria, Comercio e Energia, por um Período de três anos, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2019
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Nomeando mediante o contracto de gestão, Francisco Rocha Moreira, para exercer as funções de Director Geral do Ministério da Industria, Comercio e Energia, por um Período de três anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Paulo Jorge Semedo Fernandes, do cargo de Diretor Regional de Industria Comercio e Energia
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 4 de junho de 2019 que designa Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer as funções de Assessora do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
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Designando Eliane Aline Azevedo Lopes, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Assessora do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 5 de abril, referente a cedência de Herminio Livramento Correia, técnico do Ministério da Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação
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