Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
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Dando por finda a comissão de serviço, de Maria da Cruz Gomes Soares, nas funções de Directora dos Serviços de Segurança Alimentar da DGPOG do MDR.
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Autorizando o regresso ao quadro, Rui de Jesus Semedo Cabral, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
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Dando por finda a comissão de serviço, de Osvaldo Lopes Vieira, nas funções de Delegado do MDR na ilha da Boa Vista.
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Dando por finda a comissão de serviço, de Amadeu António da Silva, técnico contratado da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR, nas funções de Delegado do mesmo Ministério na ilha do Fogo.
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Dando por finda a comissão de serviço, de José António Fernandes Semedo, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR, nas funções de Delegado nos Concelhos da Praia e São Domingos.
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Rectifica, o despacho de S. Ex.ª o Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, referente a progressão de Armando Delgado, publicado no Boletim Oficial n.º 48/2009, II Série, de 16 de Dezembro.
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Autorizando o regresso de Manuel Gomes da Silveira, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural - Delegação de Santo Antão, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
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Punindo com a pena de multa, Lourenço Tavares Afonso, prestando serviço na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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Autorizando o regresso ao quadro a Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, da Direcção-Geral da Agricultura.
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Requisitando, Manuel Moreira Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Membro Executivo do Conselho de Administração da SONERF.
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Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra do Desenvolvimento Rural, respeitante ao regresso ao quadro do técnico sénior, Orlando Monteiro Freitas.
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Autorizando o regresso após licença sem vencimento, Orlando Monteiro Freitas, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
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Requisitando Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviços de Estatística e Sistema de Informação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
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Punindo Luis Lopes dos Reis, prestando serviço na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com a pena de suspensão do trabalho com perda de retribuição.
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Rectifica as progressões retroactivas dos funcionários do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos que foram publicadas no Boletim Oficial nº 38 II Série de 7 de Outubro de 2009.
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