Boletins Oficiais
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Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
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Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição Peças Sobressalentes e Partes para o NP Guardião.
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Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.
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Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas.
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Reintegrando nos quadros permanentes das Forças Armadas os militares: Capitão Hernane Pina Ribeiro; Capitão-tenente Artur Lima Rodrigues; Capitão António Pedro Santos Valério e Primeiro-tenente Sofia Brito Lima Soares de Oliveira.
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Condecorando Coronel Juan António Gómez Rodriguez, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
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Condecorando Coronel Gwyn Ayer Carver, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
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Condecorando Capitão-tenente Paul Declan Kane, Jr, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
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Exonerando Capitão Tenente, Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão, e nomeando Capitão, Ernando Andrade Pina Ribeiro, para exercer o cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.
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Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra, Marcelo Wilson Pimentel Glatthardt, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
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Homologando a lista nominal dos Militares Enquadrados por níveis, publicado em anexo ao presente despacho.
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Promovendo por escolha ao posto de Coronel, os seguintes militares: Tenente-coronel Arlindo de Ressurreição Lima; Tenente-coronel Mário Vaz Almeida Furtado; E Tenente-coronel Casimiro Moreno Tavares.
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Republicando na íntegra a publicação feita no Boletim Oficial nº 149/2019 II Série de 21 de outubro, referente ao despacho nº 17/2019 do Ministerio da Defesa
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Autorizando o Ministerio da Defesa a realização de despesas, mediante procedimento de ajuste direto para a aquisição de 01 (uma) viatura operacional
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Delegando a Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, competências para celebração do contrato de compra e venda de 01 (um) veiculo automóvel para o Ministério da Defesa
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