Boletins Oficiais

Extracto do despacho nº 658/2022: - Boletim Oficial n.º 84, II Série de 25-05-2022

Nomeando Vera Furtado Rodrigues, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe Divisão de Aprovisionamento

Extrato de despacho conjunto nº 14/2022: - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Requisitando Hermen Tavares Alfredo, Jornalista da RCV-Empresa RTC, Licenciada em Jornalismo, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área de Comunicação e Imagem

Extrato de despacho nº 653/2022: - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Assis Gomes da Graça, técnico Parlamentar nível I do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de despacho nº 20/2022: - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 10-05-2022

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva no cargo de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área da Imprensa

Republicação nº 17/2022: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 8 de abril de 2022, referente ao despacho nº 412/2022 de 3 de março de 2022.

Extrato do despacho nº 411/2022: - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 08-04-2022

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Gonçalves Lopes, Licenciado em Psicologia-vertente social e organizacional, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.

Extrato do despacho nº 412/2022: - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 08-04-2022

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nomeado para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.

Extrato do despacho nº 278/2022: - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 279/2022: - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Lima Borges, Assistente técnica nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 19/X/2022: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho substituição nº 17/X/2022: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Substituíndo os Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Carlos Pedro Silva Morais, respetivamente.

Extrato do despacho nº 198/2022: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 21-02-2022

Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Anne Marie Furtado Sanchez, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 7/2022: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022

Contratando Elisângela Tavares Fernandes, pelo período de 1 (um) ano, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional

Rectificação nº 14/2022: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 10 de janeiro de 2022, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo certo de Nélida Maria da Conceição Tavares Cardoso

Comunicação nº 3/2022: - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022

Comunicando o regresso de José Luiz Rodrigues Francisco Lima, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.