Boletins Oficiais

Extracto de Despacho nº 156/2012: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Dando por finda a comissão de serviço de Daniel António Rosário Barros da Costa Alfama, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de Despacho nº 157/2012: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Declaração de Rectificação: - Boletim Oficial n.º 6, I Série de 31-01-2012

À Resolução nº 40/VIII/2011, que Aprova, para adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revista) concluído em Bruxelas em 26 de Junho de 1999.

Declaração de Rectificação: - Boletim Oficial n.º 6, I Série de 31-01-2012

À Lei nº 7/VIII/2011, que concede ao Governo autorização legislativa para, no âmbito de um novo Código do Mercado de Valores Mobiliários, definir o regime dos ilícitos criminais e de mera ordenação social, incluindo os aspectos processuais.

Comunicado nº 1/2012: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012

Rescindindo o contrato com Nicolau de Oliveira Tolentino.

Comunicado nº 2/2012: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 18-01-2012

Rescindindo o contrato com António Francisco Fernandes Rodrigues

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 2, I Série de 12-01-2012

À Lei nº 10/VIII/2012, que aprova o orçamento de Estado para o ano de 2012

Aviso - Boletim Oficial n.º 28, III Série de 02-09-2011

Comunicado: - Boletim Oficial n.º 9, I Série de 28-02-2011

Comunica que a Assembleia Nacional reunir-se-á, no proximo dia 11 de Março do ano de 2011, para abertura da Sessão Constitutiva da VIII Legislatura.

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 36, I Série de 20-09-2010

À Lei nº 74/VII/2010, de 16 de Agosto.

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 14, I Série de 12-04-2010

Ao Despacho Substituição nº 97/VII/2010.

ANUNCIO DE CONCURSO DE PROMOÇÃO - Boletim Oficial n.º 11, III Série de 12-03-2010

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 15, I Série de 13-04-2009

À Lei nº 34/VII/2008, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2009.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 14, I Série de 06-04-2009

À Lei nº 35/VII/2009, de 24 de Março.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 11, I Série de 16-03-2009

À Resoluções nº 93/VII/2009, de 23 de Fevereiro.