Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 768/2012: - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 08-06-2012

Dando por finda a comissão de serviço de João de Deus Ramos de Pina, no cargo de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 750/2012: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 07-06-2012

Convertendo em definitivas as nomeações provisórias dos funcionários que indica.

Extracto de contrato de avença nº 1/2012: - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 10-05-2012

Contratando António Andrade Silva, na modalidade de avença, para prestar serviços de assistência técnica na área de jardinagem do Palácio da Assembleia Nacional e da Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 565/2012: - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 25-04-2012

Concedendo licença sem vencimento, à Maria Jesus Fernandes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional:

Extracto de Despacho nº 551/2012: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 20-04-2012

Requitado Daniel Pedro Amadeu dos Saontos, Jornalista de nível IV, escalão 10 C para exercer funções de Assessor do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia

Rectificação nº 25/2012: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 30-03-2012

Rectifica-se a nomeação referete a Paulo Renato Mendes Andrade Varela.

Declaração de Rectificação: - Boletim Oficial n.º 19, I Série de 29-03-2012

Rectifica-se a Resolução n° 44/VIII/2012, de 19 de Fevereiro de 2012.

Extracto de Despacho nº 454/2012: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 28-03-2012

Nomeando, Carmen Luísa Moreira Vieira Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de contrato de provimento nº 455/2012: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 28-03-2012

Contratando Óscar Alcides Semedo Lopes, para exercer o cargo de condutor auto ligeiro, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Despacho nº 380/2012: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 20-03-2012

Dando por finda a comissão de serviço de Edson Fontes Andrade Medina, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Rectificação nº 34/2012: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 20-03-2012

Rectificando a nomeação de Pedro Rodrigues Lopes no cargo de assessor do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Extracto de Despacho nº 370/2012: - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012

Nomeando, José António Silva Tavares Nunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de Despacho nº 371/2012: - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012

Colocada em comissão eventual de serviço para frequentar o estágio sobre organização do trabalho parlamentar, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de Despacho nº 372/2012: - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012

Concedendo licença para formação à Nízia Olímpia Dias Borges Pereira, redactora de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de contrato de provimento nº 373/2012: - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012

Contratando Ivandro Fernandes Pereira, para exercer o cargo de assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.