Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 543/2013: - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 28-05-2013

Nomeia, Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 484/2013: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 13-05-2013

Dá por finda a comissão ordinária de serviço Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, nas funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.

Extracto de despacho nº 485/2013: - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 13-05-2013

Prorroga licença sem vencimento à Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de contrato a termo nº 7/2013: - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013

Contrata, Zamira Cabral Lopes, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 422/2013: - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 18-04-2013

Requisita Lídia Daizy Ferreira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 407/2013: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-04-2013

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Higino Semedo Lopes nas funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 408/2013: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-04-2013

Nomeia Higino Semedo Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 409/2013: - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-04-2013

Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, como indica.

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 20, I Série de 11-04-2013

À Resolução nº 73/VIII/2013, que reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2005, de 12 de Setembro, a alguns cidadãos.

Extracto de despacho nº 392/2013: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013

Nomeia Arceolinda Monteiro Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.

Extracto de despacho nº 393/2013: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013

Dá por finda a comissão de serviço de José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 394/2013: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013

Nomeia José Carlos Rocha Rodrigues Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 395/2013: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 09-04-2013

Nomeia Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Rectificação: - Boletim Oficial n.º 18, I Série de 05-04-2013

À Resolução n° 67/VIII/2013, que Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Extracto de despacho nº 249/2013: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 04-03-2013

Promovem Inês Tavares Fernandes e Verónica Clotilde Fernandes Pina Cardoso, para técnica parlamentar de 1ª classe.