Boletins Oficiais
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Rectifica o extracto de contrato de trabalho a termo de Magali Nascimento Fortes, publicado no Boletim Oficial nº 47, II Série, de 7 de Dezembro 2011.
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Progride, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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Dando por finda a comissão de serviço, de Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário na Assembleia Nacional.
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Nomeando em comissão de serviço, Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.
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Nomeando, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
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Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica parlamentar, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
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Publica a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso ao cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.
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Publica a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso ao cargo de redactor de 2ª Classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.
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Promove para redactores de 1.ª classe, Paulo Jorge de Pina Mendes e Paulo Ferreira Veríssimo.
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Prorrogada a licença sem vencimentos á Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe.
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Autorizando o regresso às suas funções de Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontra na situação de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias.
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Concede licença sem vencimentos a Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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Promove, José Domingos Furtado, redactor de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para o cargo de redactor principal.
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À Lei nº 33/VIII/2013, de 16 de Julho, sobre o uso de meios electrónicos na tramitação de processos judiciais.
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Torna público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de um técnico parlamentar de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.
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