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Boletins Oficiais

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectifica o extracto de contrato de trabalho a termo de Magali Nascimento Fortes, publicado no Boletim Oficial nº 47, II Série, de 7 de Dezembro 2011.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Progride, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço, de Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário na Assembleia Nacional.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando em comissão de serviço, Suzana Paula Dias Furtado, licenciada em Direito, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica parlamentar, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Publica a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso ao cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Publica a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso ao cargo de redactor de 2ª Classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Promove para redactores de 1.ª classe, Paulo Jorge de Pina Mendes e Paulo Ferreira Veríssimo.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogada a licença sem vencimentos á Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Autorizando o regresso às suas funções de Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontra na situação de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede licença sem vencimentos a Adelino Tavares Moreira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Promove, José Domingos Furtado, redactor de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para o cargo de redactor principal.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
À Lei nº 33/VIII/2013, de 16 de Julho, sobre o uso de meios electrónicos na tramitação de processos judiciais.
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Torna público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de um técnico parlamentar de 2ª classe para a Direcção de Serviços Parlamentares.