Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 204/2014: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 07-03-2014

Reconvertendo Izidro Vaz Fernandes, guarda, para ajudante de serviços gerais, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Declaração de rectificação: - Boletim Oficial n.º 15, I Série de 28-02-2014

À republicação da Lei nº 21/VI/2003, de 14 de Julho, que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, alterada pela Lei nº 51/VIII/2014, de 27 de Dezembro de 2013.

Extracto de despacho nº 195/2014: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Promovendo para redactor principal, Sérgio Soares da Costa e Arceolinda Monteiro Ramos.

Extracto de despacho nº 196/2014: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-02-2014

Progredindo, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 124/2013: - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 11-02-2014

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, Isidro Vaz Fernandes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Rectificação da lista de concurso nº 1/2014: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014

Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a divisão de apoio ao Plenário.

Rectificação da lista de concurso nº 2/2014: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014

Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de redactor de 2ª classe para a Divisão de Redação.

Extracto de despacho nº 31/2013: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014

Da por finda a comissão de serviço de Sónia Maria Lopes Veiga, no cargo de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 32/2014: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014

São promovidos, Maria Livramento Pina Mendes e José Aguinaldo Carvalho da Silva, candidatos classificados em concurso.

Declaração de Rectificação: - Boletim Oficial n.º 2, I Série de 08-01-2014

Rectificação à Lei nº 51/VIII/2013, que aprova as alterações do Regulamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Anúncio de concurso nº 34/2013: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 13-12-2013

Torna público a lista de classificação, final concurso de ingresso para o cargo de redactor para a Divisão de Redação.

Extracto de despacho nº 1106/2013: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013

Promove, Manuel António Rosa de Pina, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1107/2013: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013

Promove, Joaquim Augusto Gomes, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1108/2013: - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 26-11-2013

Promove, Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Rectificação nº 126/2013: - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 18-11-2013

Rectifica o extracto de contrato de trabalho a termo de Ivandro Fernandes Pereira, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 15 de Março de 2012.