Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 461/2014: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Progredindo, Paula Isabel Rocha Mosso, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 462/2014: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Progredindo, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 463/2014: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Progredindo, Alcides Monteiro de Pina, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 464/2014: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Progredindo, os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que indicam.

Extracto de despacho nº 465/2014: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Prorrogando licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Contrato de avença nº 7/2014: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Contratando, Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela, para prestar serviços de atendimento e acompanhamento do pessoal de Assembleia Nacional.

Secretaria-Geral: - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2014

Torna público a lista de antiguidade dos funcionários, com a referência a 31 de Dezembro 2013.

Extracto de despacho nº 304/2014: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Nomeando Gabriel Amado Ramos, licenciado em direito, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 305/2014: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Nomeando Isis Cleide da Cunha Fernandes, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de redactor de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 306/2014: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Autorizando Nizia Olímpia Dias Borges Pereira, na situação de licença para formação regressar às suas funções.

Extracto de despacho nº 307/2014: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Nomeando Maria Helena Silva Rosa Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 308/2014: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Progridem, Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 11/2014: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Rescindindo contrato a António Andrade Silva, na modalidade de avença, para prestar serviço de assistência técnica na área de jardinagem do palácio da Assembleia Nacional e da Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Aviso nº 3/2014: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 28-03-2014

Avisa-se, Domingos Coelho Fortes da Silva, que foi-lhe aplicado a pena de demissão, por abandono de lugar.

Declaração de rectificação: - Boletim Oficial n.º 22, I Série de 21-03-2014

Rectifica à Lei nº 54/VIII/2014, de 22 de Janeiro, que dispõe a ordem de precedências e o tratamento protocolar das Entidades do Estado e outras Entidades quando compareçam em solenidades oficiais.