Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente, Silvana Rocha Monteiro, técnica parlamentar de 2ª classe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Emanuel Alves Pires, licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, para prestar serviços na área desenvolvimento, instalação e manutenção do sistema de informação legislativa e parlamentar (SILP) da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Publica lista provisória de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional nível II – ex-técnico profissional de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificação à Lei nº 86/VIII/2015, de 14 de Abril, que regula a instalação e utilização de sistemas de videovigilância em espaços públicos e em locais de acesso vedado ou condicionado ao público, com a finalidade de assegurar a protecção de pessoas e bens, a segurança e ordem públicas, prevenir a prática de crimes e a auxiliar a investigação criminal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento a Emelda Isabel Lopes Sena, auxiliar de protocolo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a José Domingos Furtado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente, Gabriel Amado Ramos, no cargo de técnico parlamentar da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Avisando, Carla Iolanda Furtado Silva Moreira, secretária parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra a mesma foi-lhe aplicada a pena de demissão.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Avisando, Carlos Xavier da Costa Lima, secretário parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra o mesmo foi-lhe aplicado a pena de demissão.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente, Isis Cleide da Cunha Fernandes, redactora, em regime de estágio probatório.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Reclassificando, Maria Tavares Duarte, secretária parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
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