Boletins Oficiais

Declaração de rectificação: - Boletim Oficial n.º 20, I Série de 25-03-2015

À Resolução nº 123/VIII/2015, que reconhece a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a i) do nº 1 do artigo 5º da lei nº 59/VIII/2014, de 18 de Março.

Declaração de rectificação: - Boletim Oficial n.º 17, I Série de 04-03-2015

À Lei nº 75/VIII/2014, que aprova o Código de Registo Civil.

Extracto de despacho nº 142/2015: - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 23-02-2015

Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Comunicação nº 6/2015: - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 23-02-2015

Comunicando que Ângela Cristina dos Santos Araújo, que se encontrava de licença sem vencimento regressou às suas funções.

Lista de antiguidade: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 19-02-2015

Torna público a lista de antiguidade, com a referência a 31 de Dezembro 2014.

Extracto de despacho nº 129/2015: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 19-02-2015

Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, para, exercer o cargo de redactor de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Declaração de rectificação: - Boletim Oficial n.º 10, I Série de 11-02-2015

A Lei nº 78/VIII/2014, que aprova o Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).

Extracto de despacho nº 102/2015: - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015

Autorizando João Cláudio Borges Pereira, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.

Extracto de despacho nº 1/2015: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 12-01-2015

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Iolanda Furtado Silva Moreira, nas funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1428/2014: - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Promovendo, Antónia Maria Gornes Lopes Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1429/2014: - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Promovendo, Ana Bela Gonçalves Landim, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto do contrato de trabalho a termo nº 17/2014: - Boletim Oficial n.º 69, 1.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Contratando, Arnestina Dias Neves Fonseca, para exercer o cargo de cozinheira, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1274/2014: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014

Concedendo licença sem vencimento a Ângela Cristina dos Santos Araújo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1275/2014: - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014

Contratando, José Marcos Cabral Vieira, para prestar serviços no Palácio da Assembleia Nacional e da residência oficial da Presidência da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1183/2014: - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-11-2014

Autorizando, Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que se encontrava na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.