Boletins Oficiais

Extracto de contrato de trabalho nº 17/2015 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 10-11-2015

Contratando, João Baptista Duarte Tavares, para exercer o cargo de jardineiro, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 26/2015 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 10-11-2015

Comunicando que Virginia Soares Cardoso, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.

Comunicação nº 25/2015 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 03-11-2015

Comunica que Manuel dos Santos Ramos, que se encontrava de licença sem vencimento regressou às suas funções.

Extracto de despacho nº 1287/2015 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 23-10-2015

Colocando em comissão de serviço, Domingos Vaz Semedo Mendes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Anúncio de concurso nº 46/2015 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 15-10-2015

Tornando público a lista de classificação final do concurso externo para o preenchimento de vaga de pessoal de apoio operacional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 59, I Série de 09-10-2015

À Lei nº 95/VIII/2015, que concede ao Governo autorização legislativa para alterar o regime sancionatório estabelecido no Decreto-Lei nº 53/2005, de 8 de Agosto.

Extracto de despacho nº 1218/2015 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 09-10-2015

Dando por finda a comissão de serviço de Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, desempenhando as funções de Directora de Serviços Parlamentares.

Extracto de despacho nº 1219/2015 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 09-10-2015

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1048/2015 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Augusta Évora Tavares Teixeira, nas funções de Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual.

Extracto de despacho nº 1049/2015 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Nomeando, Paulo Ferreira Veríssimo, Chefe de Divisão de Redacção e Audiovisual em regime de substituição.

Anúncio de concurso nº 38/2015 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Tornando público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Anúncio de concurso nº 39/2015 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Tornando público a lista definitiva de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional.

Extracto de despacho nº 887/2015 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 28-07-2015

Promovendo para secretário parlamentar de 2ª classe, Mário Moreno Leal Monteiro, Maria Fernanda Lima Borges e Lídia Andrade Silves Ferreira.

Rectificação nº 96/2015 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 28-07-2015

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 35, II Série, de 10 de Julho de 2015, referente ao contrato de trabalho a termo incerto de Emanuel Alves Pires.

Parecer/Deliberação nº 26/2015 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 17-07-2015

Da Comissão de Verificação de Incapacidade, referente a Manuel Semedo Tavares, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.