Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Esmael de Pina Teixeira para o cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Elvis Paulo Lopes Semedo para as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia
Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Cláudia Etezana Lopes Andrade, nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Zaida Helena Pereira Sanches, nas funções de Diretora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Isaías Fonseca Barbosa, Licenciado em Relações Públicas e Comunicação, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Chefe Divisão de Protocolo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretor de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Anulando a publicação no feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 01 de março de 2024, referente a fim da Comissão de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, no cargo de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Albertina da Cruz da Graça, nas funções de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Transferindo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para integrar o Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional como Técnica Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 11 de abril de 2024, referente ao Sumário do Despacho Substituição nº 80/X/2024.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Pedro João Semedo de Carvalho, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, Técnico Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Clemente Delgado Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível III, para exercer em regime de contrato de gestão, as funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo o pessoal do quadro da Assembleia Nacional classificado em concurso, por despacho do
Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 28 de dezembro de 2023.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologando o parecer da Junta de Saúde Sotavento de 7 de Setembro de 2023, referente a Maria Ressurreição Tavares Vaz Pereira, assistente técnica Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
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