Boletins Oficiais

Extrato do Despacho n.º 957/2023: - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023

Nomeando Carlitos Léu Duarte Mota, para exercer em Comissão de Serviço as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Despacho n.º 29/2023: - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023

Justificando as faltas de Maria Rosa Semedo Carvalho Vasconcelos, Técnica Parlamentar Sénior, Nível III do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Despacho n.º 30/2023: - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023

Justificando as faltas de Irelândia Fernandes Souto Amado, Técnica Parlamentar Sénior, Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 958/2023: - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023

Promovendo Silvino da Luz Fortes Rodrigues de Técnico Parlamentar Sénior Nível I para Técnico Parlamentar Sénior Nível II

Extrato do Despacho n.º 959/2023: - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023

Promovendo Alcides Monteiro de Pina de Técnico Parlamentar Sénior Nível II para Técnico Parlamentar Sénior Nível III .

Extrato do Despacho n.º 960/2023: - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 10-07-2023

Promovendo Edelton César Andrade Alves de Técnico Parlamentar Nível III para Técnico Parlamentar Sénior Nível I.

Extrato do despacho nº 793/2023: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Paula Adélia Melo de Oliveira Lima, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 794/2023: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Angelino Gomes Coelho, no cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho nº 795/2023: - Boletim Oficial n.º 101, II Série de 06-06-2023

Nomeando em comissão de serviço, Angelino Gomes Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Extracto de contrato de gestão n.º 23/2023: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Contratando em regime de contrato de gestão Angelino Gomes Coelho, Mestre em Direito - Ciências Jurídicas – Civilísticas/Menção em Direito Civil, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional

Extracto do despacho n.º 742/2023: - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 24-05-2023

Nomeando Domingos Vaz Semedo Mendes, Licenciado em Direito, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Chefe Divisão de Apoio ao Plenário

Extrato do Despacho n.º 665/2023: - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Prorrogando a licença sem vencimento de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por mais 1 (um) ano.

Extrato do Despacho n.º 666/2023: - Boletim Oficial n.º 76, II Série de 27-04-2023

Concedendo licença sem vencimento a Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, Assistente Técnica Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, por um período de 90 (noventa) dias.

Extracto de Despacho n.º 517/2023: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Pessoal de Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Rectificação n.º 28/2023: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-03-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 4 de janeiro de 2021, referente à prorrogação da licença sem vencimento de José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos