Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 646/2015: - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 11-06-2015

Prorrogando licença sem vencimento a Emelda Isabel Lopes Sena, auxiliar de protocolo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 647/2015: - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 11-06-2015

Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 596/2015: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Concedendo licença sem vencimento a José Domingos Furtado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 597/2015: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Progredindo os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.

Extracto de despacho nº 598/2015: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Nomeando definitivamente, Gabriel Amado Ramos, no cargo de técnico parlamentar da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 599/2015: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Aviso nº 12/2015: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Avisando, Carla Iolanda Furtado Silva Moreira, secretária parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra a mesma foi-lhe aplicada a pena de demissão.

Aviso nº 13/2015: - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Avisando, Carlos Xavier da Costa Lima, secretário parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra o mesmo foi-lhe aplicado a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 572/2015: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 22-05-2015

Nomeando definitivamente, Isis Cleide da Cunha Fernandes, redactora, em regime de estágio probatório.

Extracto de despacho nº 537/2015: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-05-2015

Nomeando, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 538/2015: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-05-2015

Reclassificando, Maria Tavares Duarte, secretária parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 422/2015: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 16-04-2015

Progredindo, Susete Soares Moniz, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, exercendo as funções de Deputada à Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 423/2015: - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 16-04-2015

Promovendo, Paula Isabel Rocha Mosso, Edelton César Andrade Alves, Hermenegildo dos Santos Ferreira e Alcides Monteiro de Pina, respectivamente.

Rectificação nº 43/2015: - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 09-04-2015

Rectificando o extracto do despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, referente à nomeação de Vera Lúcia dos Santos de Carvalho.

Declaração de rectificação: - Boletim Oficial n.º 20, I Série de 25-03-2015

À Lei nº 79/VIII/2015, de 7 de Janeiro, que altera a Lei nº 89/VI/2006, de 9 de Janeiro, sobre o regime Geral das Forças Armadas.