Boletins Oficiais

Extracto de contrato nº 12/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Contratando, Jéssica Lima Monteiro, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.

Comunicado nº 34/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Contratando, Magali Nascimento Fortes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.

Declaração de rectificação - Boletim Oficial n.º 39, I Série de 01-07-2016

À Resolução nº 8/IX/2016, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade da Língua Portuguesa (CPLP).

Extracto de despacho nº 769/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Requisitando, Haïcha Cláudia Correia da Fonseca Pereira Vera-Cruz, do quadro do pessoal do Secretariado do Conselho de Ministros da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 770/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, das funções de secretário do Líder Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 771/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Nomeando, Mário Moreno Leal Monteiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 772/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, das funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 773/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Nomeando, Jorge Mateus da Cruz Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 774/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Dando por finda a comissão de serviço, de Lídia Andrade Silves Ferreira, das funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 775/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Dando por finda a comissão de serviço, de Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 776/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Fernanda Lima Borges, das funções de secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 777/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Nomeando, Adilson Alves Silva Valadares, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 778/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Carmem Nancy Ferreira Martins Correia, das funções de técnica superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 779/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Luiza Helena Lopes de Barros, quadro do pessoal da Assembleia Nacional, das funções de secretária do Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 780/2016 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-06-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel de Jesus Gomes Fernandes da Veiga, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.