Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 140/2017: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 32/2017: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Rosania Filomena Pina Lopes nas funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 33/2017: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Pina Teixeira, nas funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 34/2017: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Nomeando Janice Freire Fernandes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 35/2017: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Nomeando Manuel Nelson da Veiga Mendes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 36/2017: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Nomeando Maria Fernanda Lima Borges para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 37/2017: - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Concedendo licença sem vencimento a António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, técnico parlamentar de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 24/2017: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2017

Promovendo Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, do quadro pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor do antigo Presidente da República.

Rectificação nº 2/2017: - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2017

Rectificando o extracto do contrato de trabalho a termo certo de César Patrício Silva Santos Querido Varela, no cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 1717/2016: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 02-12-2016

Nomeando Diva Rosana dos Reis Mendes para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de despacho nº 1718/2016: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 02-12-2016

Nomeando Hélia Andreia Oliveira Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de contrato de trabalho nº 32/2016: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 02-12-2016

Contratando César Patrício Silva Santos Querido Varela, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Comunicação nº 105/2016: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 02-12-2016

Comunica a rescisão de contrato de Diva Rosana dos Reis Mendes, que foi contratada para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Rectificação nº 187/2016: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 02-12-2016

Rectificando o anúncio do concurso publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de Novembro de 2016, no que respeita à composição do Júri para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe.

Extracto de despacho nº 1677/2016: - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2016

Nomeando, Esmael de Pina Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.