Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 486/2017: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 13-04-2017

Nomeando Nilton Filipe Fernandes dos Reis, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 443/2017: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2017

Nomeando Agostinho António Lopes para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 13/2017: - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2017

Comunicando o reingresso de António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento, a partir de 7 de Fevereiro de 2017.

Extracto de despacho nº 387/2017: - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 27-03-2017

Concedendo licença sem vencimento a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional, de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Declaração de rectificação: - Boletim Oficial n.º 14, I Série de 23-03-2017

Da Lei nº 5/IX/2016, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2017.

Extracto de despacho nº 370/2017: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, justificando as faltas de Eunice Varela Soares Rosa Teixeira, secretária parlamentar de 3ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 329/2017: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2017

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar de principal, referência 15, escalão E, nas funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 330/2017: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2017

Nomeando António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar de principal, referência 15, escalão E, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Protocolo do Presidente da Assembleia Nacional, por despacho de S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 331/2017: - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2017

Nomeando Jorge Humberto Pires Lima, com curso de bacharelato em história – ramo ensino, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 298/2017: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 13-03-2017

Concedendo licença sem vencimento a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 299/2017: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 13-03-2017

Promovendo os secretários parlamentares de 2ª classe, referência 7, classificados em concurso.

Extracto de despacho nº 216/2017: - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 24-02-2017

Nomeando definitivamente Jorge Alinho Lopes Delgado no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Lista de Antiguidade: - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 24-02-2017

Tornando público a lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2016.

Rectificação nº 32/2017: - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 17-02-2017

Rectificando o anúncio publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de Janeiro de 2017, referente ao concurso externo para o preenchimento de 1 (uma) vaga de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais.

Extracto de despacho nº 139/2017: - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Dando por finda a comissão de serviço João Filipe Martins, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.