Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 1533/2017: - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 22-09-2017

Autorizando, António Monteiro Teixeira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, na situação de licença sem vencimento, a regressar às suas funções.

Retificação nº 150/2017: - Boletim Oficial n.º 48, II Série de 15-09-2017

Retificando o extrato do despacho da progressão do pessoal do quadro da Assembleia Nacional, referente ao ano de 2017, publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 1 de setembro de 2017.

Extrato de despacho nº 1366/2017: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017

Dando por finda a comissão de serviço de Nuno Miguel Melo Furtado, do cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1367/2017: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017

Dando por finda a comissão de serviço, de Aldina Maria Barradas Semedo, das funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1368/2017: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017

Progridem, os técnicos parlamentares, técnicos profissionais, técnicos auxiliares, pessoal auxiliar e pessoal operário, da Assembleia Nacional, conforme a seguir indicado.

Extrato de despacho nº 1369/2017: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 01-09-2017

Prorrogando a licença sem vencimento de Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1304/2017: - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 25-08-2017

Promovendo automaticamente, Maria Monserrate Aires Cruz, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnica parlamentar principal.

Extrato de despacho nº 1305/2017: - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 25-08-2017

Concedendo licença sem vencimento, a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de contrato de trabalho nº 18/2017: - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 14-08-2017

Contratando, José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1085/2017: - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 09-08-2017

Dando por finda, a comissão de serviço de Paulo Ferreira Veríssimo, nas funções de Chefe de Redação e Audiovisual da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1086/2017: - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 09-08-2017

Nomeando, Nízia Olímpia Dias Borges Pereira, redatora de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Redação e Audiovisual.

Extrato de despacho nº 1054/2017: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 08-08-2017

Nomeando, Éder Marcos de Oliveira, mestre em finanças, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Declaração de retificação: - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 02-08-2017

Retificam os sumários e os textos do corpo da Lei n.º 12/IX/2017, de 4 de julho, que altera a Lei n.º 57/VII/2010, 19 de abril, que estabelece o regime jurídico geral de cooperação internacional descentralizada, bem como a Lei n.º 13/IX/2017 que estabelece o regime, forma de criação, estatuto do pessoal, equipamentos e orgânica das polícias municipais.

Declaração de retificação: - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 02-08-2017

Retifica a Resolução n.º 48/IX/2017, de 11 de julho, que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão.

Declaração de retificação: - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 20-07-2017

Retifica a Resolução n.º 48/IX/2017, que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão.