Boletins Oficiais

Despacho Substituição nº 78/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 03-05-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Extracto do despacho nº 347/2019 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Nomeando definitivamente Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.

Extracto do despacho nº 348/2019 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Janice Freire Fernandes, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Extracto do despacho nº 349/2019 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Nomeando Zaida de Afonseca Ferreira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Resolução nº 63/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.

Resolução nº 64/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.

Despacho Substituição nº 70/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Walter Emanuel da Silva Évora e Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Denise Rizette Silva Évora e Adilson Nascimento Maurício da Cruz, respectivamente.

Despacho Substituição nº 71/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 28-03-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa.

Extracto do despacho nº 163/2019 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a José Domingos Furtado, Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 15/2019 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Comunicando que José Domingos Furtado, Técnico Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.

Rectificação nº 11/2019 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2019

Retificando a publicação feita de forma inixata no Boletim Oficial nº 74, II Série, de 21 de dezembro de 2018, o extrato de despacho de Exª o Presidente da Assembleia Nacional, de 28 de novembro de 2018, referente à nomeação da Senhor Wesly Paulo Duarte Rodrigues.

Extrato do despacho nº 66/2019 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 28-01-2019

Dando por finda a comissão de serviço, ao Francisco Assis Gomes da Graça.

Extrato do despacho nº 57/2019 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019

Dando por finda a comissão de serviço, de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Secretária Parlamentar de 2ª Classe

Extracto do despacho nº 50/2019 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019

Nomeado Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais

Extracto do despacho nº 51/2019 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 18-01-2019

Nomeado Ângela Cristina dos Santos Araújo, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo