Boletins Oficiais

Extracto do despacho nº 1833/2018: - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Nomeando Wesley Paulo Duarte Rodrigues, licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer em comissão de serviço as funções de Secretário do Líder Parlamentar do MPD.

Comunicação nº 67/2018: - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 21-12-2018

Comunicando o regresso de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, referência 2, escalão A, Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às sua funções a partir 26 de novembro de 2018.

Extracto do despacho nº 1713/2018: - Boletim Oficial n.º 69, II Série de 06-12-2018

Nomeando Maria Celeste Monteiro Vaz, licenciada em Gestão de Recursos Humanos, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos.

Extracto de contrato de trabalho nº 48/2018: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Comunicação nº 58/2018: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Contratando José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Comunicação nº 56/2018: - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Comunicando o regresso de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às suas funções a partir 19 de outubro de 2018.

Extrato de contrato de trabalho nº 43/2018: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Contratando Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 48/2018: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, regressou às funções.

Comunicação nº 49/2018: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Aulana Correia Nunes de Pina, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, esteve de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.

Comunicação nº 50/2018: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Manuel dos Santos Ramos, jardineiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.

Extrato de contrato de trabalho nº 42/2018: - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25-09-2018

Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer as funções de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, do quadro do pessoal de Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 1229/2018: - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 07-09-2018

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a Oscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, em regime de contrato de trabalho a termo no Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.

Extrato de despacho nº 1211/2018: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe de Divisão de das Relações Públicas e Internacionais, em regime de substituição.

Extrato de despacho nº 1212/2018: - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31-08-2018

Nomeando definitivamente Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, técnico parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.

Declaração de retificação: - Boletim Oficial n.º 54, 1.º Suplemento, I Série de 14-08-2018

Retifica a Lei n.º 35/IX/2018, que procede à primeira alteração da Lei n.º 75/VII/2010, que estabelece o regime jurídico de declaração e funcionamento das Zonas Turísticas Especiais (ZTE), publicada no Boletim Oficial n.º 45, I Série, de 6 de julho de 2018, na parte que interessa.