Boletins Oficiais

Extrato do despacho conjunto nº 2048/2019: - Boletim Oficial n.º 141, II Série de 04-10-2019

Requisitando João José Semedo Lopes, Técnico Superior, nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Comunicação nº 53/2019: - Boletim Oficial n.º 140, II Série de 02-10-2019

Comunicando a rescisão do contrato de trabalho a termo de Maria Gorrette Correia Silva, no cargo de cozinheira da residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 51/2019: - Boletim Oficial n.º 137, II Série de 26-09-2019

Comunicando o regresso de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, técnica parlamentar principal, do quadro definitivo do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1017/2019: - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 10-09-2019

Progredindo os funcionários do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que se indicam

Retificação nº 103/2019: - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 10-09-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de Agosto de 2019, o extrato de despacho de sua Excia o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, de 31 de Julho de 2019, referente a promoção de Manuel António Rosa de Pina

Extracto do despacho nº 869/2019: - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, Secretária Parlamentar de 2ª classe do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto do despacho nº 870/2019: - Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019

Promovendo os Técnicos Parlamentares do quadro de pessoal da Assembleia Nacional que se indicam.

Extracto do despacho nº 857/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Dando por finda a comissão de serviço em regime de substituição a Gabriel Amado Ramos, nas funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.

Extracto do despacho nº 858/2019: - Boletim Oficial n.º 112, II Série de 09-08-2019

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 82/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva

Despacho substituição nº 91/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango

Extrato do despacho nº 847/2019: - Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019

Prorroganda a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Fernanda Lima Borges, Secretária Parlamentar, de quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 791/2019: - Boletim Oficial n.º 109, II Série de 05-08-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, condutor, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de despacho nº 734/2019: - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Bernardina Soares Rocha, técnica profissional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato de despacho nº 735/2019: - Boletim Oficial n.º 103, II Série de 16-07-2019

Progredindo automaticamente Manuel Barreto da Moura, auxiliar de protocolo, referência 2, escalão H, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional progride para auxiliar de protocolo, referência 2, escalão I