Boletins Oficiais

Retificação nº 3/IX/2020: - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 27-03-2020

Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, I Série, de 31 de dezembro de 2019, o Mapa da Atividade Orçamental da Resolução nº 145/IX/2019, que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2020

Comunicação nº 8/2020: - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 16-03-2020

Comunicando o regresso antecipado de licença sem vencimento de Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 38/2019: - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 06-12-2019

Contratando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de cozinheira, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Despacho substituição nº 96/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Despacho substituição nº 97/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado

Resolução nº 89/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond

Resolução nº 90/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues

Resolução nº 91/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Deferirindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches

Despacho substituição nº 93/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Maria Roberto Nascimento

Despacho substituição nº 94/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva

Despacho substituição nº 95/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 11-11-2019

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros

Extracto de Contrato de Trabalho a Termo Certo nº 30/2019: - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 06-11-2019

Contratando a termo certo Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional nível II, ex-assistente administrativo, referência 6, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV

Extracto de Contrato de Trabalho a Termo Certo nº 31/2019: - Boletim Oficial n.º 157, II Série de 06-11-2019

Contratando a termo certo Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, referência 2, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV

Extrato do despacho nº 2101/2019: - Boletim Oficial n.º 147, II Série de 16-10-2019

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, nas funções de Director do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Rectificação nº 123/2019: - Boletim Oficial n.º 103, I Série de 11-10-2019

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, I serie, de 1 de julho de 2019, a Lei nº 55/IX/ 2019, que estabelece as bases do Orçamento do Estado, definindo os princípios e regras que regulam a sua formulação, programação, aprovação, execução, avaliação, controlo e responsabilização