Boletins Oficiais

Resolução nº129/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.

Extrato do despacho conjunto nº 228/2021 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2021

Requisitando João José Semedo Lopes, técnico superior nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia

Extrato do despacho nº 207/2021 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 09-02-2021

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Domingos Furtado, técnico parlamentar sénior nível III, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 208/2021 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 09-02-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Hélia Andreia Oliveira Soares, no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia

Despacho substituição nº124/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 125/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Magda da Glória Fernandes Araújo.

Resolução nº125/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº126/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.

Extrato do despacho conjunto nº 75/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extrato de contrato nº 1/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Contratando a termo certo Luís Filomeno Vaz Lopes, para exercer o cargo de pessoal apoio operacional nível II, ex-condutor auto ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, por substituição.

Extrato do despacho nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2021

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, apoio operacional, nível V, do quadro do pessoal da Assembleia .

Extrato do despacho nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Diretor de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extrato do despacho nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2021

Dando por finda a requisição de Sandra Santos Sousa, nas funções de Técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia

Extrato de contrato de trabalho a termo nº 24/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Contratando Wesly Paulo Duarte Rodrigues, para exercer as funções de técnico, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MpD na Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1375/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.