Boletins Oficiais

Despacho substituição nº124/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 125/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Magda da Glória Fernandes Araújo.

Resolução nº125/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº126/IX/2021 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.

Extrato do despacho conjunto nº 75/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extrato de contrato nº 1/2020: - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 26-01-2021

Contratando a termo certo Luís Filomeno Vaz Lopes, para exercer o cargo de pessoal apoio operacional nível II, ex-condutor auto ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, por substituição.

Extrato do despacho nº 1/2021: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2021

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, apoio operacional, nível V, do quadro do pessoal da Assembleia .

Extrato do despacho nº 2/2021: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Diretor de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extrato do despacho nº 3/2021: - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2021

Dando por finda a requisição de Sandra Santos Sousa, nas funções de Técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia

Extrato de contrato de trabalho a termo nº 24/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Contratando Wesly Paulo Duarte Rodrigues, para exercer as funções de técnico, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MpD na Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1375/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1376/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Requisitando em comissão de serviço, Daniel Pedro Amadeu dos Santos, jornalista nível IV, para exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para Democracia.

Extrato de despacho nº 1377/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva, no cargo de técnica Superior, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para Democracia.

Extrato de despacho nº 1378/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Wesly Paulo Duarte Rodrigues, no cargo de secretário do Líder Parlamentar do Movimento para Democracia.

Comunicação nº 44/2020: - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Comunicando o regresso ao serviço de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, em regime de contrato de trabalho a termo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV