Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 708/2021: - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 22-06-2021

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Edson Fontes Andrade Medina, Técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Retificação nº 92/2021: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 14-05-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, I Série, de 11 de fevereiro de 2021, a Lei nº 117/IX/2021, que procede à quarta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 4/2003 de 18 de novembro

Aviso nº 1/2021: - Boletim Oficial n.º 47, I Série de 06-05-2021

Faz público que a Assembleia Nacional reunir-se-á no próximo dia 19 de maio, pelas 10 horas, na sua sede, na cidade da Praia, para a Sessão Constitutiva da X Legislatura

Extrato do despacho nº 585/2021: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 22-04-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Zaida de Afonseca Ferreira, no cargo de secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 586/2021: - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 22-04-2021

Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Nelson da Veiga Mendes, no cargo de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 491/2021: - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 23-03-2021

Prorrogando licença sem vencimento de Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Republicação nº 56/2021: - Boletim Oficial n.º 31, I Série de 23-03-2021

Retifica-se a Lei nº 109/IX/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2021, republicando na íntegra os Mapas V e VI

Extrato do despacho nº 430/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Transição de Maria Teresa Vaz Fernandes, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 338/2021: - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 04-03-2021

Justificando as faltas de Eliseth Gomes Lopes, técnica parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, por despacho do Director do Hospital “Dr. Agostinho Neto” de 22 de janeiro de 2021, por delegação do Ministro da Saúde e da Segurança Social.

Resolução nº127/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº128/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Luís Filipe Lopes Tavares.

Resolução nº129/IX/2021: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.

Extrato do despacho conjunto nº 228/2021: - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 17-02-2021

Requisitando João José Semedo Lopes, técnico superior nível II, do quadro do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia

Extrato do despacho nº 207/2021: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 09-02-2021

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Domingos Furtado, técnico parlamentar sénior nível III, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 208/2021: - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 09-02-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Hélia Andreia Oliveira Soares, no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia