Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeando, Eliane Aline Azevedo Lopes, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora Geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público o concurso e atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo à Rede de Associações de Ribeira Grande de Santiago, uma entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, com sede na Cidade de Santiago de Cabo Verde - no município de Ribeira Grande da ilha de Santiago, autorização provisória para operar a Rádio Comunitária de Ribeira Grande de Santiago e emitir sinais radiofónicos, com emissor de cobertura local.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Requisitando, Justino Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Distinguindo com a Menção Honrosa de 2.º Grau, Justino Gomes Miranda.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Distinguindo com Menção Honrosa de 1.º Grau, Adriano de Brito Monteiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeando, Justino Gomes Miranda, Jesus José de Pina Tavares Correia e Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para júri do concurso público de financiamento de projetos de Rádios Comunitárias.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público um concurso para financiamento de projectos de rádios comunitárias que operam no território nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo à Associação de Kultura, Artes e Animação, Manuel António Martins (AKAAMAN), autorização provisória para operar a Radio Comunitária Santa Maria e emitir sinais radiofónicos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público a lista de conversão de contrato de trabalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Fixando a data da entrega do Prémio Nacional de Jornalismo, Edição 2015, e o respectivo calendário de concurso.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Louvando o senhor, Aláudio Basílio Soares Ramos, pelo profissionalismo, dedicação, empenho.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Louvando a senhora Vera Helena Pires Almeida da Cruz pelo profissionalismo e dedicação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Requisitando, Clotilde Fortes Tiene, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Cabo Verde, S.A.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Altera os artigos 23º, 42º e 43º do Regulamento do Palácio do Governo, aprovado pela Portaria nº 32/2011, de 12 de Setembro.
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