Boletins Oficiais
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Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Barbosa Alves Gomes de Pina.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 121, II Série de 2 de setembro de 2020, referente à nomeação dos membros da Comissão Técnica e Científica do Comité Nacional
Cabo-verdiano da Memória Mundo.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Manuel Oliveira da Fonseca, no cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Nomeando Cheila Antunes Gomes Semedo, técnica superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Bibliográficos da Biblioteca Nacional
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Nomeando, Gracilino Mendes Varela Monteiro, Mestre em Direito Administrativo, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Pesquisa do Arquivo Nacional de Cabo Verde (ANCV)
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Aprova o Regulamento de registo de obras literárias, artísticas e cientificas.
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Reconhece e declara como autêntico, para os devidos efeitos de registo e inscrição, o inventário que acompanha o processo de classificação da Morna como património cultural nacional.
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Criando, junto do Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, a Bolsa de Acesso à Cultura, doravante designada BA-Cultura.
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