Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Carla Margarida Gonçalves Moniz, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Nomeando em comissão de serviço, Joelson Patrick Soares Leal, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Dando por finda a requisição das funções de Rosângela Maria Alfama Miranda, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
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É especificamente afetada à Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO, a funcionária Dulce Vânea Correia Gomes, quadro da Direção Geral da Comunicação Social.
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Lista dos funcionários que transitam para o quadro.
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Publica-se a lista dos funcionários que transitam da Direção Geral da Comunicação Social para o quadro da ARC
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Dando por finda, o destacamento de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior, nível 14 B, que vem exercendo as funções na Biblioteca Nacional de Cabo Verde
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Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Melany Danyse Cardoso Correia, no cargo de do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
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Autorizando a requisição de Euridece Conceição Correia da Veiga Chantre, integrada no quadro do pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, para exercer funções na Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Barbosa Alves Gomes de Pina.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 121, II Série de 2 de setembro de 2020, referente à nomeação dos membros da Comissão Técnica e Científica do Comité Nacional
Cabo-verdiano da Memória Mundo.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Manuel Oliveira da Fonseca, no cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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Nomeando Cheila Antunes Gomes Semedo, técnica superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde para em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Bibliográficos da Biblioteca Nacional
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Nomeando, Gracilino Mendes Varela Monteiro, Mestre em Direito Administrativo, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Pesquisa do Arquivo Nacional de Cabo Verde (ANCV)
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Aprova o Regulamento de registo de obras literárias, artísticas e cientificas.
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