Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Regina Maria Borges Moreno Correia Barros, professora de ensino básico, nível III 8/F, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Pires Gomes Baptista, professora de ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosalina Lopes Barros Teixeira, ex escriturária dactiló-grafa Ref. 2/E, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
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Aposentando Alexandrino Diniz, escrivão de direito nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luísa dos Santos Olim Vieira Viúla, professora de ensino básico, assistente nível II 7/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando José Francisco Mascarenhas Alves Silva, professor do Ensino Secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando Afonso Materno Livramento, escrivão de direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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Aposentando João Alberto Barros Tavares, ex-delegado do Procurador da República Principal, do quadro de pessoal do Ministério Público.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 6, II Série de 15 janeiro de 2020, referente a pensão de sobrevivência a favor de Elmina Vaz Batalha.
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Aposentando Edna Maria Sanches Amado Gonçalves, professora do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Fixando pensão de sobrevivência a favor de Izabel da Veiga Costa Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de António Fernandes
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Aposentando Maria de Fátima Lopes de Brito, professora Primária/Educadora de Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Amélia da Conceição Barros Monteiro Sanches, ex-professora de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Aposentando Carlos Alberto Évora Rocha, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima
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Aposentando Jorge Pedro Socorro Barbosa, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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