Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando, Olga Mendes Cabral Lopes Correia, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando, Nilda Linete Tavares Ramos de Pina Vaz, professora do ensino secundário de primeira, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando, José Gabriel Ramos, professor do ensino básico nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando Agílio Juvêncio Barbosa Barros, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Anulando o despacho, publicado na II Série do Boletim Oficial n° 48/2016, de 3 de Outubro, referente a aposentação de João José Moreira, ex-trabalhador/jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
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Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49/2016, II Série, de 6 de Outubro, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Silvestre António da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Miguel Mendes Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
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Aposentando, António Manuel dos Santos, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando, Afonso Cristina Cardoso, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando, Paulo da Veiga, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
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Aposentando, Justino Horta Fernandes, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
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Aposentando, Emiliana Jesus Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Oliveira e Silva St’aubyn Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Xavier St’aubyn Mascarenhas que foi ex-inspector aduaneiro.
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Aposentando, Maria Conceição Silva Moreira Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Aposentando Jocelina Oliveira Lima, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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