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Boletins Oficiais

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, na qualidade de filha maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas, que foi apoio operacional, falecido.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria José Mendes Andrade Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ricardo Alexandre Andrade Mascarenhas, na qualidade de filho maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Livramento Silva, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Rectificando o extracto de despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 53 de 7 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação da Maria Antónia Conceição Lopes Barros Coimbra, enfermeira graduada.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana Paula Rocha da Veiga Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Quintino Horta aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro, técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardino João Lopes, apoio operacional nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Daniel Lopes de Pina, ex-agente de segunda classe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, João Augusto Sousa, apoio operacional de nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Eneida Pinto Frederico, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Daniel Augusto Pereira Rodrigues, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, José Nelson Semedo, 2º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Deolinda Alves, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Isabel Barbosa Almeida Gomes, ex-professora posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.