Boletins Oficiais
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isabel Pires Barreto, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Livramento Delgado, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Graciete Mendes Rodrigues de Almeida, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Danilo Barreto Vieira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Leonel Augusto Gomes de Oliveira Fonseca, na qualidade de filho maior de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Samuel Augusto Pires de Oliveira Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante do filho menor de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Correia Andrade.
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Fixando a reversão da pensão a favor Ângela Maria Almeida Cunha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de António Augusto Semedo Barros.
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Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eunice Barros Lopes, na qualidade de mãe representante de Kiara Houston Lopes Sousa e Silva, filha menor de Mário Sérvulo Sousa e Silva, ex-verificador aduaneiro.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 39, II Série de 9 de agosto de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Adelaide Tavares de Pina Tavares.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 30, II Série de 20 de junho de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Elvira Souto Amado de Andrade.
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Retificando a lista de transição de Luís Andrade Silva do Ministério da Saúde e Segurança Social.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinto Ramos Borges, apoio operacional nível III, exercendo em comissão ordinária de serviço a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sérvula Maria José Spencer, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávia Varela de Pina, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.
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