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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Aguinávia Maria de Brito dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores: David Henrique Brito dos Santos e Haniel Adalberto Brito dos Santos herdeiros hábil de Adalberto Henrique dos Santos, falecido à 4 de março de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Marisa Elisabete Almeida Pereira, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos filhos menores: Keven Patrick Almeida Garcia e Leonel Ivan Almeida Garcia herdeiros hábeis de Ivanildo José da Ressurreição Carvalho Garcia, ex-professor do ensino básico, falecido à 29 de janeiro de 2016.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Helena Lopes Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Carlos Francisca Santos Nogueira ex-aposentado, falecido à 17 de junho de 2007.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Monteiro Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo Ribeiro Agues, ex-aposentado falecido a 3 de maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência, de Sílvia Ferreira Monteiro Dantas, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Victorino Dantas, ex-aposentado falecido a 27 de agosto de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 36, II Série, de 6 de junho de 2018, respeitante a aposentação de Maria Augusta Correia e Silva, professora ensino secundário de primeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Romão Delgado Rocha, professor primário animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Gomes Machado, professor de ensino secundário assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Cândido Delgado, professor de ensino secundário de primeira nível I, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Landim Vaz, professor primário/animador educação adultos 3/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Moreno Mendes, professora de ensino secundário assistente nível II 8 /A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Mendes Silva, professor de ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Sousa Nascimento, professor de posto escolar 01/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sérgio Vieira Tavares, professor primário animador educação adultos, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Maria Vieira Lopes Barbosa Fernandes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.