Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Requisitando Hulda Emília dos Reis Lopes Costa, quadro do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henri.
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Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço de Ernestina Pereira Rocha, as funções de Diretora da Escola Secundária de Salineiro e nomeando para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação no Concelho da Ribeira Grande de Santiago.
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Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução do componente letivo dos professores do ensino básico, referente o 2º grupo ano 2013.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem a Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
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Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, quadro do pessoal do Ministério da Educação
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Concedendo licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino e Ricardina Alice Neves Silva, quadros do pessoal do Ministério da Educação. Prorrogando licença sem vencimento a Tomé Gonçalves de Barros da Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação. Rescindindo o contrato de Dériz Monteiro Santos, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes
e Ofícios.
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Concedendo licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes e Jorge Paiva Soares, quadros do pessoal do Ministério da Educação.
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Rescindindo o contrato de Albertina Tavares Teixeira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
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Concedendo licença sem vencimento a Carla Patrície Moreira Martins, quadro do pessoal do Ministério da Educação. Rescindindo o contrato de Virgini Neves Borges Lopes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
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Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Pina Gomes, Emanuel Tavares Gonçalves e Anildo Furtado Tavares Varela, quadros do pessoal do Ministério da Educação. Prorrogando licença sem vencimento a Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, quadro de pessoal do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
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Comunicando que Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
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Comunicando que Claudisa Helena Borges Garcia, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49, II Série de 3 de abril de 2019, referente a licença sem vencimento de Eloneida Alice Correia da Costa Mendes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a licença sem vencimento de Aurísia do Livramento David Lopes.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a licença sem vencimento de Tony Felisberto Ramos Mendes.
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