Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Comunicando que Eunice Tatiana Calazans Rodrigues, Monitora Especial/3, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
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Comunicando que Aurísia do Livramento David Lopes, Professora do Ensino Secundária, nível I, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
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Comunicando que ficou sem efeito a anulação da publicação de subsídio por não redução da carga horária de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22 de abril de 2019, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de José Carlos Semedo Tavares.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de Edno Luís Coelho Ferreira.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15 de junho de 2012, referente a reenquadramento da Celestina Amélia Varela Freire.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25 de agosto de 2015, referente a reenquadramento de titulares de cargos públicos de Luís Joaquim Gonçalves Pires
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 22 de abril de 2019, o despacho conjunto, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal do ano 2013.
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Requisitando em regime de mobilidade, Emanuel Semedo dos Reis Borges, Licenciado em Matemática, Professor do Ensino Secundário de Primeira, nível I, quadro do Ministério da Educação para exercer funções no Instituto Nacional de Estatística,
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Autorizando o regresso ao quadro a Eurisandra Mafalda Silva de Pina, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, em situação de licença sem vencimento.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ivanilda David Rodrigues Paris Vaz e João Paulo Tavares de Oliveira, Professores do Ensino Secundário, nível I, em situação de licença sem vencimento.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem a José Luís Correia Semedo, Professor do Ensino Básico Assistente, em situação de licença sem vencimento.
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Comunicando o fim da comissão de serviço de Domingos Vaz Mendes, Professor do Ensino Básico, nível III, enquanto Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal do Concelho dos Mosteiros.
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Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 8 (oito) Inspetores nível I, para desempenhar funções na Inspeção Geral da Educação.
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Requisitando Milton José Silva Brito Cabral e Maria do Rosário Rodrigues, quadros de pessoal do Ministério da Educação, para exercerem as suas funções na Direção Geral dos Desportos do Ministério do Desporto.
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