Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Destacando Samira Mendes Monteiro Borges, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer funções no Museu de Educação.
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Concedendo licença sem vencimento a Valdemar de Barros Baptista Alves e Roberto Carlos Pina Gomes, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
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Permutando Professores do Ensino Básico e Secundário, das escolas que se indicam; Concedendo licença sem vencimento a António Valdemir Fernandes Tavares, António Barradas Santos Freire e Nilson Oliveira Montrond, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam; e aplicando a pena de demissão a Lúcia Mendes, pessoal de Apoio Operacional nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.
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Nomeando os Professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
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Aplicando a pena de demissão a Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação.
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Prorrogando licença sem vencimento a Edson António Mascarenhas de Oliveira, Hélder Fortes Monteiro, Carlos de Pina, Maria Isabel Mendes Silva e Andresa dos Santos Correia, quadros das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
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Autorizando a publicação da lista de redução de componente letivo dos 247 (duzentos e quarenta e sete) docentes do Ensino Secundário e Básico para o ano letivo 2019/2020.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Mendes Pereira.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João Fernandes Chantre Santos.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 21 de fevereiro de 2019, referente ao regresso ao quadro de origem de Edmilson Emílio dos Reis Varela.
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Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 31 de dezembro de 2018, referente ao regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente a subsídio por não redução da carga Horária de Rosalina Freire Gonçalves.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 117, II Série, de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Sofia Jónia Silva Andrade Gomes.
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Autorizando a publicada da lista das pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária do ano de 2013.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a José Manuel Tavares de Almeida, quadro Especial, em exercícios de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Educação.
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