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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Adilson Partick Lopes, Adilson Monteiro Vaz e Rosy Monteiro Brito, ambos em exercício de funções na Escola Secundária de Chão Bom.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Ineida Maria dos Santos Gonçalves de Pina, de Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, a Angelina Yara Tavares Coelho Pereira Serra de Barros, Jacinta Pereira Moreira Andrade e Patrícia dos Reis Santos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Olindina de Oliveira Tavares e Maria Helena Ramos Gonçalves.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo do contrato de trabalho a Lucília Rodrigues de Freitas, Sandra Helena Medina Cabral e Regino Sanches Tavares.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Serie, n.º 37, de 26 de fevereiro de 2025, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento a José Euclides Cabral, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Serie, n.º 151,de 13 de agosto de 2025, referente ao Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado a Sandrina Benavy Vieira Monteiro Silva, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Patrícia Joana Almeida Lima, para Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Grande - Santiago.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Romina Cibele Lopes de Pina, na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz, Agrupamento II, Concelho do Sal.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de Licenciatura.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Serie, de 13 de agosto de 2025, referente a Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Djamila Isabel da Veiga Soares.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citanto Waldir Monteiro Varela, Professora do Ensino Básico Nível I, para apresentar defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar, no prazo de 30 dias.