Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Autorizando a publicação da lista das pendencias relativas ao subsídio por não redução da carga horária dos 355 (trezentos e cinquenta e cinco) docentes respeitantes ao ano 2015.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem a José António Mendes, quadro de pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
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Dando por finda a comissão de serviço de Adilson Vieira Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III.
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Concedendo licença sem vencimento a Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, Ana Medina Sanches Oliveira e Maria Amélia Ferreira, quadros da Delegação do ME da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Alécia Brígida de Jesus Pires, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.
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Rescindindo o contrato de Lenisa Ruth Rocha Vieira Soares e Nilda Maria Pereira Lopes, em exercícios de funções nas Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de Santa Cruz e do Tarrafal de Santiago.
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Citando Claudino Pires Montrond, da Escola Secundária Cónego Jacinto, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
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Comunicando que António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
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Comunicando que Maria Emília Barbosa Mendes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontra de licença sem retribuição, retomará as suas funções.
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Autorizando a publicação da lista das pendências relativas a transição dos 60 (sessenta) docentes que adquiriram as novas habilitações após 31 de julho de 2015.
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Nomeando os professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações Concelhias, para o quadro de pessoal do Ministério da Educação que se indicam.
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Dando por finda ao seu pedido, a comissão de serviço de Eloisa Maria Lima Melo, quadro de pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.
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Rescindindo o contrato de José Ribeiro Correia da Veiga e Sérgio Correia Lopes, em exercício de funções nas Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de Santa Cruz e Praia respetivamente; E dando por finda ao seu pedido, o contrato de Gestão de Sofia Mello de Figueiredo, Diretora Nacional da Educação.
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Comunicando que Helmer Alberto Baltazar Fortes, Assistente Técnico, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente a destacamento de Analino Sontóbal Delgado Monteiro.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22 de abril de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Maria Tavares Landim.
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