Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, o despacho conjunto n.º 5/2016, de 29 de julho, referente a transição de Emanuel Ferreira da Costa, Professor do Ensino Básico, nível III, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 08, II Série, de 06 de fevereiro de 2013, o despacho de Sua Excelência, a Ministra da Educação e Desporto, de 23 de novembro de 2011, referente a nomeação definitiva de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, IIª Série, de 31 de março de 2017, o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março de 2017, referente a progressão de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível II, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia,
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Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva de 15 (quinze) professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Neila Rodnina Lima e Alécia Brígida de Jesus Pires, quadros do Ministério da Educação.
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Concedendo e convertendo licença sem vencimento, aos Professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações, que se indicam.
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Concedendo a rescisão do contrato a Elisabeth Pires Gomes, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
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Permutando entre si, Adelsa Moniz Gomes da Costa, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo e Eunice da Conceição Sanches Semedo, Professora do Ensino Secundário nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
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Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.
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Concedendo a conversão de licença sem vencimento de longa duração, aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
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Autorizando a nomeação definitiva dos 6 (seis) Docentes, que se indicam.
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses a António Carlos Borges Vaz, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação.
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Concedendo licença e conversão de licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
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Atribuíndo a redução da carga horária semanal aos 171(cento e setenta e um) Professores do Ensino Básico e Secundário, referente ao ano letivo 2021/2022, que se indicam.
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Comunicando o fim de comissão de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, Técnico Sénior nível II, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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