Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Aldina Fortes Fonseca, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Ana Paula de Sena Pereira Lima, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.
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Prorrogando licença sem vencimento, concedendo a rescisão do contrato e concedendo a conversão de licença sem vencimento para longa duração aos Professores que se indicam.
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Destacando Miguel António Furtado Borges, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
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Autorizando a publicação da lista de pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos professores referente aos anos de 2010 a 2015.
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Concedendo e prorrogando licença licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
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Nomeando definitivamente no quadro de pessoal docente do Ministério da Educação, docentes que se indicam.
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Comunicando que David Emanuel Ferreira Nunes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Jaqueline Centeio Cardoso.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de José Maria Mendes Cardoso.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15 de março de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Carla Solange Lima Neves.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horário de Claudino Baptista Fernandes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12 de março de 2021, referente ao regresso ao quadro de origem de Victor Manuel Gomes Fortes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Serie de 15 de março de 2021, referente à retificação do reenquadramento de Otelinda Lima Andrade Lopes.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente ao reenquadramento de Filomena Oliveira Silva Monteiro.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Iria Isidoro Afonseca Lopes.
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