Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Comunicando que Lucas de Pina Alves, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.
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Comunicando que Manuel Augusto Dias Mendes, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.
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Comunicando que Caetano de Jesus Barbosa Medina Rodrigues, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.
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Comunicando que Jorge Tomar Fortes, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista, retomou as suas funções.
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Comunicando que Pedro José Silva Morais, que vinha exercendo as funções de Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava – São Nicolau, retomou as suas funções.
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Comunicando que Natalino Sanches Tavares, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Miguel, retomou as suas funções.
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Comunicando que Adilson Alberto Gonçalves de Pina, que vinha exercendo as funções de secretário profissionalizado na Assembleia Municipal de Santa Cruz, retomou as suas funções.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a atribuição da redução da carga horária semanal de José António Mendes Moreno.
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Nomeando mediante contrato de gestão, Elionora Helena Baptista de Sousa, para exercer a função de Diretora Nacional da Educação.
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Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento e concedendo a rescisão do contrato, aos professores que se indicam.
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Permutando Suely Simone Monteiro Oliveira, professora do Ensino Secundário, e Marcos Octávio Silva Fortes, professor do Ensino Secundário.
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Autorizando a publicação da lista da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do Ensino Secundário, referente ao ano de 2020/2021.
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Aplicando a pena de aposentação compulsiva da Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
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Concedendo e prorrogando a licença sem vencimento aos professores que se indicam.
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Permutando Ivanusa Correia Pereira, professora do Ensino Básico, e Sandira Maria Almeida Fernandes, professora do Ensino Secundário.
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