Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de João Domingos Rodrigues Monteiro
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Dando por finda o contrato de gestão celebrado entre o Ministério da Educação e José Manuel Marques Lopes, no cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Solange Zanine Delgado Monteiro Tavares, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
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Concedendo a transferência de Conceição Maria Gomes, para ao quadro de pessoal da Agência Reguladora do Ensino Superior.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem dos professores, pessoal de quadro das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
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Permutando os professores do Ensino Secundário das Escolas que se indicam.
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Permutando os professores do Ensino Básico e Secundário das Escolas que se indicam.
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e rescindindo o contrato dos funcionários que se indicam.
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Dando por finda o destacamento de Djamila Isabel da Veiga Soares, apoio operacional, nível II e permutando Daniel Cardoso da Rosa Lopes, professor do Ensino Básico e Lary Mara Mendes Rodrigues Fernandes, professora do Ensino Secundário, nível I.
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Destacando professores, para exercer as suas funções no Ministério da Educação, que se indicam.
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos funcionários que se indicam.
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Comunicando que Eva Gomes Mendes Lopes Varela, que vinha exercendo as funções de vereadora profissionalizada na Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago, retomou as suas funções.
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Comunicando que Pedro Costa de Pina, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago, retomou as suas funções.
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Comunicando que Aristides Sanches Tavares, que vinha exercendo as funções de delegado municipal na Câmara Municipal de São Miguel, retomou as suas funções.
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Comunicando que Clemente Delgado Garcia, que vinha exercendo as funções de Presidente na Câmara Municipal de São Domingos, retomou as suas funções
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