Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Nomeando Nelito Correia Mascarenhas e Viriato Gomes Furtado, para em comissão de serviço exercerem o cargo de Delegado do Ministério da Educação.
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Citando Norberta G. Rocha, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
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Comunicando que Jaqueline Nair Semedo Moniz, que vinha exercendo as funções de Diretora Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágio Profissional, retomou as suas funções.
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Comunicando que José Belmiro dos Santos Fonseca, que vinha exercendo as funções de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Cruz, retomou as suas funções.
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Comunicando que Luís António Gomes Alves, que vinha exercendo o mandato de Deputado da Nação, retomou as suas funções.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Vanina Lorena Delgado Pereira.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Cândida Lopes Rodrigues.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a publicação de lista de transição de Inspetores da Educação de Vicencia dos Santos Nascimento Delgado.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a publicação de lista de transição de Eulália Tavares Rodrigues Nobre.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de Jorge Paiva Soares.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de Anisabel Inês dos Santos Moreno Duarte.
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Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade.
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Prorrogando a cedência de José Lino da Veiga Silva, pessoal do quadro do Ministério da Educação.
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Prorrogando a requisição de Emanuel Semedo dos Reis Borges, quadro de pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
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