Boletins Oficiais

Anulação de publicação nº 19/2021: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-04-2021

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de José Maria Mendes Cardoso.

Anulação de publicação nº 20/2021: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-04-2021

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15 de março de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Carla Solange Lima Neves.

Retificação nº 61/2021: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-04-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horário de Claudino Baptista Fernandes.

Retificação nº 62/2021: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-04-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12 de março de 2021, referente ao regresso ao quadro de origem de Victor Manuel Gomes Fortes.

Retificação nº 63/2021: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-04-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Serie de 15 de março de 2021, referente à retificação do reenquadramento de Otelinda Lima Andrade Lopes.

Retificação nº 64/2021: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-04-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente ao reenquadramento de Filomena Oliveira Silva Monteiro.

Retificação nº 65/2021: - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 01-04-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Iria Isidoro Afonseca Lopes.

Extrato do despacho nº 444/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Nomeando Ana Cristina Santo, mediante contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação.

Extrato do despacho nº 445/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Autorizando a publicação da lista adenda de subsídio por não redução da carga horária referente ao ano de 2016.

Extrato do despacho nº 446/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva do pessoal docente.

Anulação de Publicação nº 16/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Rosilda Monteiro.

Retificação nº 41/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a transição de Elizabete Piedade da Luz Ramos.

Retificação nº 42/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 14, II Série de 23 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria Nascimento Gomes Furtado Veiga.

Retificação nº 43/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Maria Eduarda Baessa Carvalho Semedo.

Retificação nº 44/2021: - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Autelindo Moreno Fernandes.