Boletins Oficiais
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 27 de janeiro de 2017, referente a lista das pendências relativa a reclassificação de Laura Semedo Correia.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série, de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente à nomeação definitiva de Carla de Jesus Semedo Robalo.
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Requisitando Paula Cristina Silva Leite de Carvalho, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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Nomeando Adilson Freire, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Educação.
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Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Maria Vasconcelos Fernandes, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
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Destacando Edna Suzete Mendes Pereira e Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
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Rescindindo o contrato de Aldina Fortes Fonseca, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Ana Paula de Sena Pereira Lima, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.
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Prorrogando licença sem vencimento, concedendo a rescisão do contrato e concedendo a conversão de licença sem vencimento para longa duração aos Professores que se indicam.
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Destacando Miguel António Furtado Borges, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
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Autorizando a publicação da lista de pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos professores referente aos anos de 2010 a 2015.
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Concedendo e prorrogando licença licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
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Nomeando definitivamente no quadro de pessoal docente do Ministério da Educação, docentes que se indicam.
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Comunicando que David Emanuel Ferreira Nunes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Jaqueline Centeio Cardoso.
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