Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71 II Série, de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Ângela Borges Miranda.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves, para exercer o cargo de Assessora da Secretária de Estado do Ensino Superior.
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Dando por finda a comissão de serviço de António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário.
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Dando por finda, a requisição de Adilson Vieira Semedo, e consequente regresso ao quadro de origem.
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Concedendo, prorrogando e convertendo licença sem vencimento aos funcionários que se indicam.
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Concedendo a rescisão do contrato de Rito Manuel Fernandes, Monitor Especial/3, e Ileida de Jesus Lopes Moreno, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
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Autorizando a publicação da lista das pendências relativas as reclassificações de 183 (cento e oitenta e três) docentes, por ter adquiridos habilitações que conferem grau mínimo de licenciatura.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
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Concedendo licença sem retribuição, por um período de 3 (três) meses a Abílio Gonçalves de Sousa, apoio operacional nível I, exercendo suas funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
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Comunicando que Ângela Evone Carvalho da Silva, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente à licença sem vencimento de Berenice Maria da Graça da Luz Melício.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente à licença sem vencimento de Eduíno Évora dos Reis.
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 1, II Série de 2 de janeiro de 2020, referente a subsídio por não redução da carga horária de Alberto João Furtado Garcia, da Escola Secundária Napoleão Fernandes.
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Nomeando Dirce Lena dos Santos Henrique da Luz, Alcides Varela Semedo, Jorge Anildo Oliveira da Luz e Luís Fernandes Barbosa, para exercerem o cargo de Diretores dos Agrupamentos que se indicam.
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Nomeando em comissão de serviço, Fernanda Hortência Gomes, Professora do Ensino Secundário Assistente, para exercer as funções de Diretora do Agrupamento I – Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
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