Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, atribuíndo a redução da carga horária semanal aos Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico (Pluridocência) e do Ensino Secundário, para o ano letivo 2022/2023.
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Comunicando que Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, apoio operacional nível I, em exercício de funções na Direção Nacional da Educação, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
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Comunicando que Carla Maria Monteiro da Moura Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que se encontra de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de julho de 2022, referente a fim de comissão de serviço de Felizmina do Carmo Santos, Delegada do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adriano Andrade Moreno Fernandes, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretor Nacional de Educação
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Autorizando a regresso ao quadro de origem ao Gil Barbosa Moreira, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos
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Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José da Silva Moreno, que vinha exercendo as funções de Diretor da extinta Direção de Serviço de Educação Inclusiva e Cidadania
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Dando por finda, a comissão de serviço de Jorge Anildo Oliveira da Luz, no cargo de Diretor do Agrupamento IV – Liceu Ludgero Lima, Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Constantina Ferreira Afonso, no cargo de Diretora do Agrupamento III – Escola Secundária Pedro Gomes, Concelho da Praia
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, a Eunice dos Anjos dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
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Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Celestino Tavares Sanches, Professor do Ensino Secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, a Josiana Margarida Tavares Almeida de Andrade, Professora do Ensino Secundário, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos
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Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 45, II Serie, de 22 de março de 2022, referente a licença sem vencimento de longa duração de Fernando Jorge Semedo Correia, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível II/1
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, António Gonçalves Miranda, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária Cova Figueira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Jairson de Jesus Almeida Vieira, Professor do Ensino Secundário, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos.
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